ANDRÉ DINIZ :: vereador PT

ANDRÉ DINIZ

Biografia

Livros

MANDATO

Projetos de Lei

Indicações

Moções

Requerimentos

Homenagens

E MAIS:

Dicas Culturais

Notícias

Mural de Recados

Fale Conosco

Linques

Artigos

Entrevistas

132/08	Recategoriza a Reserva Ecológica Darci Ribeiro no Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro e na Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro e dá outras providências.
130/08	Institui a Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa.
112/08	Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os imóveis residenciais e comerciais a exporem o número correspondente a seu endereço juntamente com número correspondente ao código de endereçamento postal – CEP - de forma que possam ser amplamente visibilizados.
073/08	Cria o Sistema Cicloviário no Município de Niterói e dá outras providências.
069/08	Institui o Dia Municipal do Sufrágio Feminino, em reconhecimento a coragem, sacrifícios e pelo avanço conquistado na permanete luta das mulheres pela democracia brasileira.
008/08	Projeto de Resolução que Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties de Petróleo do Município de Niterói.
003/08	Projeto de Lei Substitutivo que determina que mercados e supermercados devam entregar as mercadorias embaladas e prontas para serem transportadas. Apresentado em parceria com o Vereador Fernando de Oliveira Rodrigues.
062/06	Estabelece diretrizes para garantia da saúde auditiva da população de Niterói.
025/06	Reconhece, para fins previdenciários municipais, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Apresentado em parceria com os Vereadores Vitor Júnior e Paulo Eduardo Gomes.
267/05	Torna obrigatória a divulgação dos contatos da Ouvidoria Municipal nos prédios públicos e estabelecimentos comerciais.
236/05	Considera Utilidade Pública a instituição Quadrante: Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social.
196/05	Cria o Conselho Municipal de Cultura. Apresentado em parceria com o Vereador Paulo Eduardo Gomes.
195/05	Institui e autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Apresentado em parceria com o Vereador Paulo Eduardo Gomes.
185/05	Institui o Dia Municipal da Cidadania, em 08 de dezembro, data em que a OAB-Niterói realiza anualmente uma feira da cidadania. Apresentado em parceria com os Vereadores José Vicente Filho (PPS) e Wolney Trindade (PMDB).
134/05	Considera Utilidade Pública o Instituto Reciclarte, responsável, dentre outros trabalhos, pela Orquestra de Cordas da Grota.
130/05	Determina que mercados e supermercados devam entregar as mercadorias embaladas e prontas para serem transportadas.
126/05	Destina áreas para estacionamento de bicicletas em shopping centers, hipermercados e universidades.
123/05	Institui o dia 03 de maio como Dia Municipal do Produtor Cultural, em homenagem à data em que no ano de 1995, a UFF aprovou a criação do primeiro Curso de Produção Cultural do país.
100/05	Cria o Incentivo à Cultura e o Fundo Niteroiense de Incentivo à Cultura. Apresentado em parceria com o Vereador Betinho.
099/05	Destina 1% da verba de publicidade da Prefeitura para Rádios e TVs Comunitárias.
098/05	Institui o dia 30 de março como Dia Municipal da Cultura de Paz em memória à chacina que ocorreu em 2005 na Baixada Fluminense, onde mais de 30 pessoas foram assasinadas pela PM.
097/05	Autoriza o Poder Executivo a implantar Bibliotecas Comunitárias.